|
Dossiê Arvoredo
- por Renieri
Balestro "Neio"
Comitiva Catarinense em Brasília para audiência no
Ministério do Meio Ambiente
| |
 |
|
| |
Da esquerda para
a direita: Mario Pêra, Renieri Balestro,
Osmar Santos, Esperidião Amin, Edinho
Bez, Rogério Mendonça Peninha,
Claudemiro Schmit Francisco Maciel. |
|
| |
|
| |
Desde que recebemos a notícia que o arquipélago do Arvoredo tinha se
tornado uma unidade de conservação na categoria
mais restrita - Reserva Biológica Marinha, e sem
nenhum tipo de consulta ou estudo envolvendo a comunidade, não
medimos esforços para que esse equívoco social
fosse revertido. Foram inúmeras reuniões,
medidas judiciais e audiências, até então sem
nenhum resultado positivo. Por
um certo tempo conseguimos amenizar o impacto do decreto com
medidas alternativas como a assinatura de termo
de conduta que nos permitiu de forma parcial
continuarmos com nossa atividade. Mas a partir
de 2002 quando foi declarado o fechamento total
da reserva para a prática do mergulho recreacional, ficamos restritos ao uso do lado
sul da ilha do Arvoredo e com a presença dos
ventos do quadrante sul tivemos várias vezes que
cancelar nossas saídas para aquele destino. |
| |
|
| |
Mas nunca desistimos e sempre
que possível colocamos nossa reivindicação para
que tivéssemos o Arvoredo de volta. Nosso
resultado mais positivo até então tinha sido uma
audiência publica realizada em junho de 2008 na
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, em Florianópolis por
iniciativa dos
deputados Jailson Lima da Silva (PT) e Rogério
Mendonça – Peninha (PMDB) - Detalhes
mais abaixo... |
|
|
|
|
|
Uma luz no fim do túnel - A nossa mais recente e
produtiva ação |
|
|
Durante todos estes últimos 11
anos sempre estivemos trabalhando para que nossa
reivindicação chegasse aos administradores do
setor de meio ambiente em Brasília, e
recentemente tivemos uma nova oportunidade a
qual o resultado foi considerado o mais positivo
até então. |
|
|
Este novo episódio aconteceu
recentemente em viagem que fizemos até Brasília
por convite do deputado Rogério Mendonça
Peninha, que agendou uma audiência junto ao
Ministério do Meio Ambiente. |
|
|
|
|
|
Os participantes da nossa
comitiva rumo à Brasília: |
|
|
-
Deputado Federal Rogério Mendonça Peninha |
|
|
-
Deputado Federal Esperidião Amin |
|
|
-
Francisco Maciel e Mario Pêra – Respectivamente
presidente e vice-presidente da AEMB Associação
Empresarial de Bombinhas |
|
|
-
Renieri Balestro "Neio" – Presidente da AEOMESC
- Associação das Escolas e Operadoras de
Mergulho do Estado de Santa Catarina |
|
|
-
Manoel Marcílio dos Santos e Claudemiro Schimit
– respectivamente prefeito e vice-prefeito de
Bombinhas |
|
|
-
Omar Santos
representando a Rádio Mariscal FM |
|
|
Juntaram-se também a nossa
comitiva a diretora do Ministério do
Trabalho e ex-vereadora Ana Paula da Silva "Paulinha"
e o Deputado Federal Décio Lima. |
|
|
|
|
|
Qual foi a nossa estratégia em Brasília: |
|
|
Transitamos das 9:00 horas até as 15:00 horas
entre a Câmera dos Deputados e o Senado – para
fazermos inúmeros contatos. |
|
|
Em cada encontro o Deputado Peninha e a comitiva
apresentavam o plano: A criação de dois
projetos com o mesmo teor, visando a
reclassificação do Arvoredo para Parque Nacional
Marinho. |
|
|
|
|
|
- Um
projeto feito para tramitar na câmera do
deputados: Assinados pelos 3 deputados –
Rogério Mendonça Peninha – Décio Lima –
Esperidião Amin. Para conseguir apoio à
esse projeto fizemos vários contatos e
finalmente conseguimos também o compromisso de
assinatura do Deputado Federal Edinho Bez –
presidente do Fórum Parlamentar Catarinense com
o aval de toda a bancada Catarinense. |
|
|
|
|
|
-
E a elaboração de um outro projeto, com o mesmo
teor, mas à ser encabeçado pelo Senador Luiz
Henrique da Silveira, que nos recebeu de
forma muito atenciosa durante um intervalo dos
trabalhos no senado, e recebendo as assinaturas
de co-autoria dos outros dois senadores
catarinenses, Paulo Bauer e Casildo Maldaner. |
|
|
|
|
|
Bem, com a conquista do apoio de toda esta
representação política eu já esta
satisfeito e achava que a viagem já teria valido
a pena, mas ainda tínhamos a audiência no MMA,
da qual eu confesso que não esperava muito
devido a última experiência numa outra audiência
a anos atrás, onde simplesmente só recebemos
"NÃO" e pronto! |
|
|
|
|
|
Sobre a audiência e a nossa agradável surpresa! |
|
|
Fomos
recebidos num clima muito amistoso por
Francisco Gaetani – secretário executivo do MMA
e Ricardo J. Soavinski – Diretor de Unidades
Conservação de Proteção Integral. |
|
|
|
|
|
Primeiramente o
Deputado Peninha de forma bem objetiva
apresentou o nosso plano dos dois projetos,
Câmera e Senado, como também fez um relatório
fiel de todo comprometimento político que já
havíamos ganho para a proposta nos dois setores
envolvendo toda a bancada catarinense. Mas
também deixamos bem claro que tínhamos a
preferência de que o processo de reclassificação
de reserva para parque fosse originado e
conduzido por iniciativa do ministério do meio
ambiente. |
|
|
|
|
|
Após ouvir toda a explanação do Deputado Peninha
o secretário executivo Francisco Gaetani, num
gesto de muita humildade, pediu desculpas pela
ignorância sobre todo o histórico do Arvoredo e
solicitou que lhe fosse explicado cada ponto,
desde sua criação e todo o processo até os dias
de hoje. |
|
|
|
|
|
Para isso várias vezes fui solicitado a dar meu
depoimento em nome da AEOMESC e a cada assunto
polêmico recebi o aval positivo do diretor de
Unidades Ricardo J. Soavinski o qual
demonstrava estar inteiramente apar de todos os
fatos acontecidos no período. |
|
|
|
|
|
Conforme o secretário ia recebendo as
informações já deixava claro sua reprovação aos
procedimentos que ignoraram o impacto sócio
econômico que todo o processo causou a
comunidade de entorno. Mas ele se mostrava
cauteloso e ao final pediu qual era a opinião do
Diretor de Unidades. Foi então que todos da
comitiva se surpreenderam. Ele objetivamente
disse: "Realmente tudo o que eles relataram
estão em nossos registros e ao meu ver, depois
de tudo o que já aconteceu na administração da
REBIO, desde a sua criação, eu prefiro optar
pela Recategorização para Parque do que ter que
fazer ajustes na atual Unidade. Porque sei que
estes ajustes não iriam resolver de forma
satisfatória a solicitação da comunidade e ao
mesmo tempo iria descaracterizar a própria
Unidade o que poderia gerar outros conflitos em
outras que realmente precisam ser
restritas à este nível. |
|
|
|
|
|
Em resumo:
|
|
|
A frase que
resume a posição do Ministério é a seguinte: a
Reserva é, hoje, um PASSIVO AMBIENTAL!;
reclassificada, permitindo-se mergulho de
observação educativo, passará a ser um ATIVO
AMBIENTAL!
Estabelecemos como diretrizes:
a) o Fórum da Bancada Federal de SC subscreverá
um documento a ser IMEDIATAMENTE entregue ao MMA/ICMBio
e colherá assinaturas de adesão posteriormente;
b) O MMA/ICMBio elaborará um cronograma de
ações, incluindo uma audiência pública,
provavelmente em Bombinhas, para permitir a
regular e legal RECLASSIFICAÇÃO.
Todos consideramos excelente o clima e o ânimo
dos participantes.
Cremos que foi dado um passo consistente para
atingirmos o objetivo social e ambientalmente
mais correto. |
|
|
|
|
|
A mais positiva reunião
dos últimos 11 anos - O Destino do Arvoredo em
discussão . |
|
|
 |
| |
Audiência no
Ministério do Meio Ambiente em Brasília - em 9
de agosto de 2011 |
| |
A comitiva
catarinense é recebida pelo secretário executivo
do MMA, Francisco Gaetani juntamente com
Ricardo J. Soavinski – Diretor de Unidades
Conservação de Proteção Integral. |
| |
|
| |
A conclusão da 1ª tarefa
pós audiência - O comprometimento oficial de toda a
bancada Catarinense! |
| |
|
|
|
|
| |
|
| |
Entrega, por parte do
deputado federal Rogério Peninha Mendonça ao
Secretário Executivo do Ministério do Meio
Ambiente, Francisco Gaetani, de ofício assinado
por todos os 16 deputados federais e os 3
senadores de Santa Catarina (toda a bancada
catarinense), solicitando providências para a
reversão da Reserva Biológica Marinha do
Arvoredo para Parque Nacional Marinho do
Arvoredo.
Reforçamos a confiança no trabalho da bancada
catarinense em Brasília, para alcançarmos esta
mudança tão esperada, há quase duas décadas.
|
|
|
Download
da cópia do ofício em pdf aqui: |
|
|
Para ler o
documento é necessário o Adobe Reader -
baixe usando o link ao lado
 |
| |
|
| |
|
| Retrospectiva |
|
|
|
11 de Junho de 2008 -
Audiência Pública discute reclassificação da
Reserva do Arvoredo |
| |
| A Comissão de Meio Ambiente
da Assembléia Legislativa do Estado de Santa
Catarina, por solicitação dos deputados Jailson
Lima da Silva (PT) e Rogério Mendonça – Peninha
(PMDB), reúne representantes de escolas de
mergulho, colônias de pescadores, empresários,
Organizações Não Governamentais (ONGs)
ambientais, Ministério Público e Ibama. |
|
A
comunidade organizada de Bombinhas deu sua
demonstração de força. Esteve presente à
AUDIÊNCIA PÚBLICA realizada na ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA, em Florianópolis. Mais de 80
pessoas de Bombinhas. Só no ônibus fretado pela
AEMB/CDL foram mais de 40 pessoas. Juntos,
produzindo esforços, unindo e provocando o
debate em torno do problema, que diz respeito a
todos. |
| Ficou acertado que uma moção
deverá ser encaminhada ao Plenário da Assembléia
para que os parlamentares subscrevam e apóiem o
seu envio aos três senadores catarinenses. |
|
Não havia diferenças ideológicas,
políticas. Havia naquele ambiente da ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA (conforme fotos anexas) PENSAMENTO
ÚNICO: TRANSFORMAR A RESERVA EM PARQUE. DEVOLVER
TODO ESTE CENÁRIO PARA QUE O HOMEM POSSA
VISITÁ-LO, PROTEGÊ-LO, DEFENDÊ-LO. QUEM
CONHECE, CUIDA! |
|
|
| |
|
|
|
|
Histórico Resumido:
-
Na década de 80 as escolas de mergulho mostram a
necessidade de proteger a área
-
A UFSC também apoiava a
idéia
-
Um técnico do IBAMA
sobrevoa a área em um dia
-
Um
documento é levado ao presidente José Sarney
-
Em 12 de março de 1990
o presidente José Sarney cria a reserva
frustrando os pedidos da sociedade
catarinense:
* A proposta da sociedade catarinense era
para parque nacional
* A Reserva foi criada sem estudos prévios
nem sobre a fauna, flora, sobre os limites que
deveria ter a unidade de conservação e sem
levar em conta as comunidades que dependiam da
região, prejudicando diretamente os pescadores e
o turismo.
-
A REBIO ficou abandonada até 1991.
-
No verão de 1991 começa uma tímida
fiscalização, que no inverno não é feita.
-
A Reserva é abandonada de novo.
-
De 1992 a 1994, foram feitas em torno de 200
saídas de monitoramento e fiscalização TODAS
em barcos das escolas de mergulho.
-
De 1994 a 1996 a Reserva fica “fechada” para
a atividade de mergulho ecológico e
praticamente sem fiscalização nenhuma, sem
pesquisas, apenas infrações.
-
Em 1997, é assinado um Termo de Ajuste de
Conduta entre o IBAMA, as Operadoras de
Mergulho, a Polícia Ambiental e a UNIVALI.
-
Começa
o período mais produtivo para a Reserva, no
que diz respeito à fiscalização, educação
ambiental, pesquisas científicas e
conservação da biota. Com muitas pesquisas,
colocação de poitas para ancoragem e doação do barco “RUAN”
de 10 metros de comprimento para a fiscalização,
por parte das operadoras.
-
De 1997 a 2001 - Fiscalização intensiva com
apoio da AEOMESC - Associação da Escola e
Operadoras de mergulho do Estado de Santa
Catarina.
-
Em 2002 a REBIO é definitivamente fechada para
a visitação o que permanece até os dias de hoje.
|
|
|
|
Outras considerações:
Desde a criação da Reserva
Biológica Marinha do Arvoredo (REBIO), em 12 de
março de 1990, pelo decreto presidencial nº
99.142, do então Presidente José Sarney, as
comunidades de parte do litoral norte e da
Grande Florianópolis tem sofrido violentamente
os reflexos econômicos e sociais, vendo-se
frustrados, até os dias atuais, os apelos da
sociedade catarinense.
Isso porque a Reserva foi criada
sem quaisquer estudos prévios sobre sua fauna,
flora, sobre os limites da unidade de
conservação e também sem levar em conta as
necessidades daqueles que dependiam da região, o
que, obviamente, trouxe prejuízos aos pescadores
artesanais e principalmente à indústria do
turismo, que é, nesses pólos, o mais forte
elemento de desenvolvimento econômico
sustentável.
A constituição de uma unidade de
conservação na categoria de Reserva Biológica
tem afastado não só o setor turístico, mas a
sociedade civil, inclusive as instituições de
pesquisa científica e de educação e proteção
ambiental do Arvoredo.
Estudos estatísticos realizados
nos últimos anos pelas entidades ligadas ao
setor turístico revelam uma redução de 95%, no
último ano, de turistas de mergulho
contemplativo em todas essas regiões,
representando, por sua vez, o crescimento
significativo do índice de desemprego no Estado
de Santa Catarina.
Ainda recorrendo à atividade do
mergulho contemplativo, é relevante dizer que
cada turista-mergulhador gasta, em média, apenas
20% com essa atividade. Os 80% restantes
dividem-se em despesas de hospedagem,
alimentação, comércio, serviços e transporte.
É fundamental e necessário,
entretanto destacarmos que nossas preocupações
transcendem a questão econômica. Há uma enorme
consciência preservacionista nos setores de
turismo ligados diretamente à Unidades de
conservação. As operadoras de mergulho e barcos
de passeio subsidiaram durante muitos anos
diversas atividades pró reserva, destacando-se:
o transporte gratuito e apoio a pesquisadores,
ambientalistas, Marinha, Polícia Militar, IBAMA
e ONG´s; a doação de vários equipamentos para a REBIO, como binóculos, rádios VHF e equipamentos
de mergulho; a doação de uma embarcação (barco
Ruan) à fiscalização, tendo este sido vendido
recentemente por falta de manutenção.
Antes considerada a Capital
Nacional do Mergulho Ecológico, consolidando-se
como um dos melhores pontos da América Latina, a
REBIO tornou-se hoje uma unidade de conservação
que, além de não conseguir auto-sustentar-se, e
menos ainda executar as políticas definidas no
seu plano de manejo, vê o seu meio ambiente
sofrendo ainda mais com o afastamento desses
parceiros.
Pela falta de recursos e pessoal
disponível para fiscalização, a pesca predatória
é ainda mais indiscriminada, inclusive com a
morte de tartarugas e outras espécies marinhas
e, segundo o trabalho científico CBO 2004, hoje
há mais lixo no fundo da reserva do que fora
dela.
Nós queremos ajudar a mudar esse
quadro. O que reivindicamos, portanto, é que
essas comunidades que convivem nesse contexto
tenham a oportunidade de participar ativamente
do processo de preservação e manutenção desta
Unidade de Conservação, através de um modelo que
seja de fato sustentável, real e exequível, a
exemplo de Abrolhos, Noronha, e de tantas outras
unidades de conservação nacionais e
internacionais.
Não discutimos a boa vontade dos
técnicos e responsáveis pela REBIO, tampouco os
compromissos do Ministério e do próprio IBAMA /
Instituto Chico Mendes em relação a preservação
ambiental, mas é certo que a categoria imposta
ao Arvoredo e demais ilhas (Galé, Deserta e
parte do Calhau de São Pedro), e a forma que vem
sendo implementado, comprovadamente, não atende
nem aos interesses do desenvolvimento econômico
sustentável, e muito menos aos objetivos de
preservação.
É, urgente e necessária que se
realize a mudança de categoria desta Unidade
de Conservação. Não podemos mais relegar uma
discussão dessa magnitude, que pode vir a
comprometer significativamente o nosso
ecossistema e a saúde sócio-econômica de muitas
gerações, especialmente nos Municípios do
entorno da REBIO.
Nossa analogia:
|
 |
 |
 |
|
Para o
meio ambiente, Arvoredo pode ser
comparado a um diamante bruto. |
Que pode
ser protegido guardando-se em um cofre
"seguro"... |
Ou
exposto a visitação, monitorado com um
eficiente sistema de segurança. |
|
|
|
|
|
 |
 |
 |
|
Para o
turismo, Arvoredo pode ser comparado
com uma "Tartaruga dos Ovos de
Ouro", |
Sem
direito a visitação pública, |
Ou
usando o lazer como veículo de educação
ambiental e desenvolvimento
auto-sustentável |
Encerro este texto, por fim,
apelando aos técnicos do Ministério do Turismo e
do Meio Ambiente que nos acompanhe nessa
trajetória, guiando-nos pelos caminhos que ainda
não nos foi possível percorrer. E, acima de
tudo, reiteramos a nossa disposição em
colaborar, de todas as formas, para que esse
pequeno paraíso chamado Arvoredo seja, para
sempre um direito alienável do povo brasileiro.
Renieri Balestro - Diretor
Patadacobra |
|
|
|
PATADACOBRA ESCOLA E OPERADORA DE MERGULHO
- 
